PEC restitui férias coletivas para tribunais

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu

Ação Declaratória

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Aldo diz que prestação de contas será pública

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

MJ multa instituições financeiras em R$ 1,7 mi

Os bancos Bradesco, Itaucard e BB foram multados pelo MJ em R$ 1,7 mi por infringir o direito dos consumidores